Calendário de Provas e Exames | 2026
Legislação | Normas | Guias
- Despacho n.º 14616-A/2025, de 9 de dezembro - Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
- Despacho Normativo n.º3/2026, de 3 de março - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
- Norma 01/JNE/2026 - Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
- Guia para a Realização das Provas-Ensaio 2026
- Manual APP de Realização das Provas-Ensaio 2026
- Norma 02/JNE/2026 - Instruções para a Realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Outras Informações
